1. Disposições Gerais
1.1. Estes Termos de Uso (doravante denominados “Acordo”) regulam o uso do site 20casino.top (doravante denominado “Site”) e definem os direitos e deveres da Administração e dos Usuários.
1.2. Ao utilizar o Site, o Usuário confirma sua concordância com os termos deste Acordo. Caso o Usuário não concorde com qualquer condição, ele deve interromper imediatamente o uso do Site.
1.3. A Administração reserva-se o direito de alterar este Acordo unilateralmente e sem aviso prévio aos Usuários. A nova versão do Acordo entra em vigor no momento de sua publicação no Site.
2. Condições de Uso
2.1. O Site fornece informações e serviços destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, ou que tenham atingido a maioridade em sua jurisdição.
2.2. O Usuário compromete-se a não utilizar o Site para fins ilegais e a não publicar conteúdos que violem os direitos de terceiros, as leis aplicáveis ou normas morais comumente aceitas.
2.3. O Usuário compromete-se a fornecer apenas informações precisas e verdadeiras ao utilizar o Site.
3. Limitação de Responsabilidade
3.1. A Administração não se responsabiliza pela precisão, atualidade ou completude das informações publicadas no Site, nem por danos decorrentes do uso de seus conteúdos.
3.2. O Site pode conter links para recursos de terceiros. A Administração não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou disponibilidade das informações nesses recursos.
4. Direitos e Deveres da Administração
4.1. A Administração tem o direito de:
- Modificar o conteúdo do Site, sua funcionalidade e as condições de acesso a qualquer momento;
- Bloquear o acesso de Usuários que violem os termos deste Acordo.
4.2. A Administração compromete-se a:
- Garantir o funcionamento do Site, exceto em casos de manutenção técnica ou força maior.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todos os materiais do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos e softwares, são propriedade da Administração ou de terceiros que concederam os direitos de uso.
5.2. É proibido copiar, distribuir ou utilizar de outra forma os materiais do Site sem prévia autorização da Administração.
6. Disposições Finais
6.1. Todas as disputas relacionadas a este Acordo serão resolvidas de acordo com as leis do país onde o Site está registrado.
6.2. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.
6.3. Para quaisquer questões relacionadas ao funcionamento do Site, o Usuário pode entrar em contato com a Administração através do formulário de contato disponível no Site.